Direito dos passageiros

Curso gravado - 2023.2

 

Sobre o curso:

O objetivo do curso “Direito do Passageiro” é capacitar os operadores do direito a compreenderem e dominarem estratégias eficazes para lidar com situações diversas e desafiantes entre consumidores e companhias aéreas. O conteúdo programático por meio de uma abordagem prática e abrangente irá desenvolver habilidades e apresentar a técnica ideal para o exercício da advocacia nesse nicho consumerista.

 

Objetivo do Curso:

Capacitar profissionais do direito para atuar com segurança e eficiência em demandas envolvendo passageiros e companhias aéreas, utilizando estratégias práticas e embasamento jurídico atualizado para garantir os direitos do consumidor no transporte aéreo.

 

Carga-horária:

10 horas

 

Coordenador e Professor:

Dr. Thiago Loyola - Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito Econômico, Coordenador do PROCON UCAM Ipanema e da Pós-graduação online de Direito do Consumidor da Escola Nacional de Advocacia - ESA/OAB Nacional. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e do BRASILCON, Membro do IDEC.

 

Público-alvo:

Advogados, estagiários e estudantes de Direito

 

Investimento:

5 X R$59,40

 

Conteúdo Programático:

• Introdução ao Direito do Consumidor no Contexto da Aviação;
• Análise das principais legislações e regulamentações relacionadas aos direitos dos passageiros;
• Panorama das relações jurídicas entre consumidores e companhias aéreas;
• Situações Problemáticas e Estratégias de Resolução;
• Atrasos e cancelamentos de voos: análise dos direitos dos passageiros e opções de compensação;
• Extravio de bagagem e danos materiais: abordagem das ações cabíveis e indenizações;
• Overbooking e recusa de embarque: estratégias para garantir os direitos dos passageiros;
• Elaboração de cartas de reclamação e notificações extrajudiciais;
• Preparação de petições iniciais e recursos específicos para casos aéreos;
• Jurisprudência relevante e análise de decisões judiciais em casos similares.

 

Este curso oferece Certificado Oficial da ESA/OABRJ.