Desvendando a execução: advogando para o credor

Aulas gravadas, acesso imediato.

Carga horária: 8h

Coordenação:
Daniela Muniz - Coordenadora da Pós-graduação em Justiça Multiportas na EMERJ. Professora de Direito Processual Civil no IBMEC e na EMERJ. Doutoranda e Mestre em Direito. Pós-graduada em Processo Civil. Especialista em Direitos Humanos e Novas Tecnologias na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

João Quinelato - Secretário-geral da ESA OABRJ

Objetivo:
Preparar profissionais do Direito para manejar ferramentas de execução civil.

A quem se destina:
Advogados, Estagiários e Estudantes de Direito, bacharéis e profissionais de outras áreas com curso superior.

 

Programação:

Aula 1: Teoria geral da execução: aspectos práticos relevantes. Princípio da Cooperação, Princípio da Boa-fé Processual, Princípio da Atipicidade da Execução. Recentes alterações legislativas em matéria de título executivo. Execução da sentença penal condenatória indenização mínima e a liquidação da sentença.

Aula 2: Fase inicial do processo de execução de quantia certa. Avaliação e formas de alienação do bem penhorado. Análise das ferramentas para buscar de bens visando à recuperação de créditos.

Aula 3: Execução e prescrição intercorrente. Cumprimento da sentença de obrigação de pagar. Questões relacionadas à impenhorabilidade.

Aula 4: Responsabilidade patrimonial secundária e a penhora dos bens do cônjuge. Fraudes de execução: destaques. Desconsideração da personalidade jurídica – aspectos processuais.