O Sistema de Precedentes na Justiça do Trabalho

Aulas gravadas Nos Dias 30 de agosto e 13, 20 e 27 de setembro e 04 de outubro de 2024

 

Coordenação:
Elaine Molinaro – Presidente da ABA

Professor:
Jorge Orlando Sereno Ramos – Desembargador do TRT, Doutorado em Direito; Professor Universitário, Professor da Escola Judicial do TRT da 1a Região; Membro do Conselho Editorial da Revista do TRT da 1a Região; Diretor da Escola da Associação dos Juízes do Trabalho (EJUTRA); Secretário-Geral do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho.

Objetivo do curso:Através da Escola Superior da Advocacia da Seccional da OAB/RJ, realizar a capacitação de advogados e estagiários sobre o sistema de precedentes no contexto da Justiça do Trabalho, considerando o histórico de uniformização de jurisprudência e formação de precedentes do novo CPC.

Objetivos específicos:
- Análise da busca de racionalidade e do papel da Justiça do Trabalho.
- Retrospectiva histórica da uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho.
- Conceito de precedentes e peculiaridades na aplicação no Brasil. Adoção no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho.
- A centralidade do processo para a construção do sistema de precedentes.
- A mudança no ônus argumentativo e proposições para a Justiça do Trabalho.
- O sistema de precedentes no Tribunal Regional do Trabalho d a 1 a Região e nas Varas do Trabalho.
- Aspectos práticos dos incidentes de recursos repetitivos (IRDR) e incidentes de assunção de competência (IAC).

Público alvo do curso:
Advogados, Estagiários e Estudantes de Direito