Processo Judicial Tributário
Aulas e gravadas nos dias:
Dias 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 03 e 05 de setembro 2024
Professores:
Andrea Veloso, Breno Kingma, Daniel Lamarca, Daniella Zagari, Júlia Carneiro, Leonel Pittzer, Marcus Vinicius Barbosa, Micaela Dutra, Natália Faria
Objetivo do curso:
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, foram estabelecidos novos paradigmas para o Direito Processual Tributário, afetando a forma de resolução de conflitos e exigindo a capacitação permanente dos profissionais dedicados a essa área. Assim, o objetivo do Curso é permitir que o(a) aluno(a) seja capaz de se valer dos institutos do Direito Processual, de maneira apropriada, frente a litígios envolvendo o Direito Tributário, inclusive no que concerne à escolha da estratégia processual e à compreensão dos possíveis resultados
Público alvo do curso:
Advogados e estagiários de Direito, especialmente na área de Direito Tributário e afins.
- 2024.08 - Processo Judicial Tributário_online_pago18 horas
MARCELO CASSEB
Programação:
06/8 - Novos paradigmas: precedentes em matéria tributária; meios alternativos de solução de conflitos tributários; negócios jurídicos processuais em matéria tributária
Profª Natália Faria
08/8 - Tutela provisória e Medida Cautelar em matéria tributária
Profª. Micaela Dutra
13/8 - Execução Fiscal
Prof. Marcus Vinicius Barbosa
15/8 - Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade
Profª Daniella Zagari
20/8 - Mandado de Segurança em matéria tributária
Profª Júlia Carneiro
22/8 - Ação Anulatória em matéria tributária
Prof. Leonel Pittzer
27/8 - Ação Declaratória em matéria tributária
Profª Andrea Veloso
29/8 - Ação de Repetição de Indébito tributário
Prof. Daniel Lamarca
03/9 - Estudo de casos concretos
Prof. Breno Kingma
