Direito dos passageiros
Especialize-se na defesa dos direitos dos passageiros e amplie sua atuação na advocacia consumerista.
Curso com abordagem prática sobre Direito do Passageiro Aéreo, abordando estratégias jurídicas, principais demandas do transporte aéreo e técnicas de atuação para garantir os direitos dos consumidores.
Diferenciais
Abordagem prática voltada à advocacia consumerista
Estudo das principais demandas envolvendo companhias aéreas
Estratégias processuais e análise de jurisprudência aplicada
Objetivo do curso
Capacitar profissionais do Direito para atuar com segurança e eficiência em demandas envolvendo passageiros e companhias aéreas, utilizando estratégias práticas e fundamentos jurídicos atualizados para assegurar os direitos do consumidor no transporte aéreo.
Carga horária
10 horas
Modalidade
Curso gravado com acesso imediato
Certificação
Certificado oficial ESA/OABRJ
Coordenação
Thiago Loyola
Coordenador e Professor
Advogado, Professor Universitário e Mestre em Direito Econômico. Coordenador do PROCON UCAM Ipanema e da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da ESA/OAB Nacional. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, do BRASILCON e do IDEC.
Conteúdo programático
Fundamentos do Direito do Consumidor aplicado ao transporte aéreo
Legislação e regulamentação dos direitos dos passageiros
Relações jurídicas entre consumidores e companhias aéreas
Atrasos, cancelamentos de voos e direitos dos passageiros
Extravio de bagagens, danos materiais e indenizações
Overbooking, recusa de embarque e medidas cabíveis
Elaboração de reclamações e notificações extrajudiciais
Petições iniciais, recursos e estratégias processuais
Análise de jurisprudência aplicada ao Direito do Passageiro
- Aula 01
- Aula 02
- Aula 03
- Aula 04
- Aula 05
- Material
- PESQUISA DE QUALIDADE
